Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais